Área de Atuação

Direito Condominial

Direito Condominial

Entenda o que é Direito Condominial

Quais são as funções deste profissional:

O direito condominial é uma área do direito civil que trata das relações jurídicas em condomínios, tanto residenciais quanto comerciais. Ele abrange a administração de condomínios, a regulamentação do uso das áreas comuns, a resolução de conflitos entre condôminos e a cobrança de taxas condominiais. Advogados especializados em direito condominial auxiliam na elaboração e revisão de convenções de condomínio, regimentos internos e na mediação de disputas, garantindo a harmonia e a conformidade legal nas relações condominiais.

Com um profundo entendimento das leis que regem os condomínios, esses profissionais oferecem suporte jurídico para assegurar que todas as ações e decisões condominiais estejam alinhadas com as normas legais vigentes, promovendo um ambiente de convivência mais justo e organizado.

Alguns dos nossos principais serviços:

Direito Imobiliário e Condominial

Atuação na assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação,  contratos de prestação de serviços, acompanhamento de ações.

Assessoria na Gestão Condominial 

  • Assessoria em elaboração de ata de assembleias, Regulamento Interno, Normas e Procedimentos, Investigação de idoneidade na contratação de empresas terceirizadas,
  • Notificação extra judicial e extrajudicial
  • Realização de audiências de Arbitragem para solução de conflitos entre Condomínios
  • Notificação de advertência, aplicação de multas.
  •  Assessoria em Assembleias
  •  Problemas com multas e Advertências
  • Consultoria em Convenções Condominiais e Regimentos internos

     

Advocacia Personalizada 

  • Serviços de Cobranças Extras judiciais
  • Defesas Trabalhistas de funcionários orgânicos e terceirizados
  • Elaboração de Confissão de Dívida
  • Termo de Compromisso
  • Cobrança de cotas condominiais
  • Consultoria Jurídica a Administradoras
  • Consultoria Jurídica a Síndicos

 

 Contratos

 Atuação na assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, contratos de prestação de serviços, acompanhamento de ações.

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