unnamed

Minha História

Mais de 30 anos de profissão

Áreas de Atuação

Conheça minhas especialidades:

Dedicada a fornecer serviços jurídicos de alta qualidade em diversas áreas do direito, atendendo às necessidades específicas de cada cliente com expertise e compromisso. Minha atuação abrange:

Direito Empresarial

Atuação voltada a empresas, visão jurídica contribuindo com o crescimento do seu negócio. Adequação da sua rotina empresarial á Legislação.

Direito do Trabalho

Atuação voltada ao Direito do Trabalho, apoio as empresas para atuarem de maneira preventiva e contenciosa. Atuação a pessoa física, zelamos pelos direitos dos trabalhadores.

Direito Digital - LGPD

Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, atuação jurídica e de governança, com grandes parceiros de atuação em TI e Segurança da Informação

Direito Condominial e Associativo

Atuação preventiva e contenciosa a Condominios e Associações de Moradores, elaborações de Convenção, Regimentos Interno, ofícios, notificações extra-judiciais e judiciais, acompanhamento em Assembléias, dentre outros.

WhatsApp Image 2024-07-18 at 16.33.41

Direito de Família

Atuamos na prestação de serviços em Direito de Família, desde questões de divórcio até guarda de crianças, pensão alimentícia, sucessões e adoção. E estamos prontos a atuar com toda dedicação e eficiência.

 – Assessoria em processos de divórcio e separações legais.

   – Negociação e elaboração de acordos de divórcio, incluindo divisão de bens e pensão alimentícia.

   – Representação em casos de guarda de filhos.

   – Negociação e estabelecimento de acordos sobre a regulamentação de visitas.

  – Cálculo e negociação de pensão alimentícia.

   – Modificação de valores em casos de mudanças nas condições financeiras.

   – Acompanhamento e assessoria no processo de adoção.

   – Orientação sobre os requisitos legais e procedimentos necessários.

   – Representação em casos de reconhecimento ou contestação de paternidade.

   – Procedimentos legais para determinar a maternidade.

   – Elaboração de contratos pré-nupciais para casais que desejam estabelecer acordos financeiros antes do casamento.

   – Assessoria em questões relacionadas à herança e partilha de bens.

   – Elaboração de testamentos e planejamento sucessório.

    – Assessoria jurídica em questões familiares específicas para casais LGBTQ+.

– Atuação em casos de alienação parental, protegendo os interesses das crianças e promovendo soluções equilibradas.

Direito Digital e LGPD

I – Consultoria e conformidade em proteção de dados
  • Implementamos soluções com o fim de atender à Lei Geral de Proteção de Dados e outras normas.
  • Revisão ou elaboração de contratos, formulários, termos de uso e privacidade.
  • Análise e adequação dos trâmites (processos) administrativos e de atendimentos internos e externos, bem como treinamento de colaboradores. Orientação jurídica sobre Tecnologia da Informação.
  • Suporte na identificação e nomeação de controladores e operadores.

II – Garantimos
  • Visão clara sobre a LGPD e privacidade, assim como a importância da manipulação de dados pessoais
  • Pessoal treinado sobre a LGPD e seus processos e responsabilidades nos tratamentos
  • Um programa de Governança da Privacidade implementado e funcionando em todo ciclo de vida dos dados pessoais
  • Políticas e documentações internas sobre segurança da informação, conduta e sobre os processos que envolvem o tratamento dos dados pessoais
  • Uma situação de riscos mais clara com visão de necessidade de projetos de mitigação
  • Um plano de treinamento contínuo para toda organização
  • Um plano de monitoramento e auditoria contínuo
  • Um plano de resposta a incidentes e para atendimento do exercício de direitos dos titulares.
III – Mapeamento da proteção de dados
  • Análise detalhada e revisão da implementação, por consultoria externa e/ou equipe interna, de compliance em Proteção de Dados.
  • Análise dos processos, soluções tecnológicas e arranjos jurídico contratuais (e eventualmente com apontamentos para ajustes/correção).
  • Emissão e entrega de laudo técnico.
  • Serviço prestado mediante análise de relatórios e/ou visitas in loco e call.

IV – Encarregado de dados
  • Prestar o serviço como pessoa jurídica intitulada “DPO – Data Protector Office”.
  • Receber reclamações e comunicações de titulares de dados
  • Receber comunicações da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
  • Prestar esclarecimentos e sugerir providências.
  • Conscientizar colaboradores e contratados sobre como proceder no tratamento de dados.
1

Assessoria na Gestão Condominial

– Assessoria em elaboração de ata de assembleias, Regulamento Interno, Normas e Procedimentos.

– Investigação de idoneidade na contratação de empresas terceirizadas,

– Notificação extra judicial e extrajudicial

– Realização de audiências de Arbitragem para solução de conflitos entre Condomínios

– Notificação de advertência, aplicação de multas.

– Assessoria em Assembleias

– Problemas com multas e Advertências

– Consultoria em Convenções Condominiais

– Regimentos internos

4

Palestra e Treinamentos

Desenvolvimento de palestras e treinamentos, com adaptação do conteúdo ao público-alvo, com linguagem acessível e casos práticos para ilustrar conceitos legais.

  • Palestras sobre leis ambientais e práticas sustentáveis.
  • Treinamentos para empresas sobre conformidade ambiental e responsabilidade social.
  • Palestras sobre direitos humanos, inclusão e justiça social.
  • Treinamentos para advogados interessados em atuar em causas sociais e direitos humanos.
  • Palestras sobre as leis relacionadas à proteção de dados pessoais, incluindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Treinamentos para empresas sobre como garantir a conformidade com as regulamentações de privacidade.
  • Palestras periódicas sobre as últimas atualizações legislativas e jurisprudenciais. Principalmente Trabalhista que envolvem direito preventivo, em apoio e retaguarda ao departamento pessoal e recursos humanos.

Acesse nosso blog e leia nossos últimos artigos:

Blog

No Posts Found!

Fale Conosco

Precisa de ajuda? Tire suas dúvidas comigo e avance um passo em direção da resolução dos seus problemas!

WhatsApp Image 2024-07-11 at 18.38.47
Maria Santos © 2024 | Todos Os Direitos Reservados. Desenvolvido por Studio 180